O Balanço Social é um instrumento de planeamento e de gestão dos Recursos Humanos, de carácter obrigatório para a generalidade dos serviços públicos.

Consagrado no Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro como medida de modernização da Administração Pública, deve ser elaborado anualmente no primeiro trimestre, com referência a 31 de Dezembro do ano imediatamente anterior.

 Balanço Social 2020

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