Procede a alteração das cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta,  sexta e oitava, bem como do Anexo do Contrato-Programa n.º 329/2020, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM no dia 23 de novembro de 2020, alterado pelo Contrato-Programa n.º 120/2021, de 21 de abril de 2021.

Procede à alteração dos n.ºs 2 e 3 da Resolução n.º 550/2021, de 14 de junho de 2021 (celebração de um contrato-programa com a Associação Comercial e Industrial do Funchal, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a promoção e coordenação de testagem por testes rápidos de antigénio (TRAg), para a SARS-CoV-2).

Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa com a Associação Comercial e Industrial do Funchal, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a promoção e coordenação de testagem por testes rápidos de antigénio (TRAg), para a SARS-CoV-2.

Autoriza a celebração de um Contrato -Programa no âmbito da saúde com a Fundação Portuguesa - Comunidade Contra a SIDA, Delegação da Madeira.

 Autoriza a segunda alteração ao Contrato -Programa n.º 329/2020, celebrado entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procede à alteração dos n.ºs 2 e 3 da Resolução do Conselho do Governo n.º 550/2021, de 14 de junho, que autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Associação Comercial e Industrial do Funchal, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a promoção e coordenação de testagem por testes rápidos de antigénio (TRAg).

Autoriza a celebração entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, (IASAÚDE,IP-RAM), o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM), a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania e o Lar D´Ajuda, de um contrato-programa, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção.

Autoriza a celebração entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, (IASAÚDE,IP-RAM), o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM), a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, e a Dilectus, Residências Assistidas, S.A., de um contrato-programa, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção.

Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa celebrado no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção com o Lar D´Ajuda,

Autoriza a distribuição de encargos orçamentais previstos para o contrato-programa celebrado no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção com a Dilectus, Residências Assistidas, S.A.,.