Valor de cada bloco, em suporte de papel pré-impresso, requisições de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

 
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Aplicabilidade da Portaria n.º 301/2024/1, de 25 de novembro - comparticipação de medicamentos para o tratamento da endometriose.

 
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Aplicabilidade de benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes não pensionistas por força da Lei n.º46/2020, de 20 de agosto, na sua redação atual - clarificação.

 
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Aplicabilidade da Portaria n.º 300/2024/1, de 25 de novembro - comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade.

 
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Aplicabilidade de benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes não pensionistas por força da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, na sua redação atual.

 
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Certificação da incapacidade temporária para o trabalho efetuada por entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais

 
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 Acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM

 
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Atualização do valor de comparticipação do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º1/2020.

 
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Atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.1/2020.

 
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"Programa + Sorriso" - criação de novas funcionalidades na Plataforma + Sorriso.

 
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