Regime Jurídico de Prescrição e Dispensa de Medicamentos, Produtos de Saúde e Obrigação de Informação aos Utentes - Esclarecimentos
Comparticipação /reembolsos de prestação de cuidados de saúde no âmbito da medicina dentária
Reembolso nas despesas com a aquisição de suplementos na gravidez às mulheres em fase de preconceção, gravidez e amamentação - Esclarecimentos
Acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD), aos benificiários do Serviço Regional de Saúde da RAM
Reembolso/Comparticipação de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM
Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde
Programa Kit Bebé - Ativação de cartões 2022
Programa Kit Bebé - Esclarecimentos
Regras de preenchimento - Modelos de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT)
Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.