Programa Kit Bebé - Ativação de cartões 2022
Programa Kit Bebé - Esclarecimentos
Regras de preenchimento - Modelos de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT)
Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Comparticipação/reembolsos de análises clínicas
Regras de faturação - Programa + Visão para Crianças e Jovens - esclarecimento
Reembolso vacinas de alergologia produzidas de fórmula magistral e de produção nominal – alargamento do prazo de prescrição
Realização do segundo teste entre o quinto e o sétimo dia aos viajantes residentes no território da RAM e os viajantes emigrantes madeirenses e seus familiares e os estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior.
Comparticipação de despesas de Medicina Física e Reabilitação aos utentes do Serviço Regional de Saúde
Revogação das Circulares Informativas S2 (12/01/2021) e S4 (11/03/2021)