Designa, em comissão de serviço, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto dos municípios da Calheta e da Ponta de Sol, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da carreira especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo período de três anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2017
Autoriza a 6.ª alteração da programação financeira do contrato-programa celebrado entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., em 20 de dezembro de 2012
Quinta alteração à Portaria Conjunta n.º 44/2004, de 2 de março, das Secretarias Regionais do Equipamento Social e Transportes e dos Assuntos Sociais, que adapta à Região o Regulamento do Transporte de Doentes
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Implantes Cocleares
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área da Fibrose Quística
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Coagulopatias Congénitas
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de ECMO