Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família, tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto designado por “Programa Mais Contigo”, mediante uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 10.000,00 €.
