Contrato-programa. Define os termos e as condições gerais e específicas em que são prestados cuidados continuados integrados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de dependência com perda parcial ou total de autonomia, aplicáveis a cada tipologia de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, designadamente, a Unidade INSTITUTO SÃO JOÃO DE DEUS, designada abreviadamente por Unidade, bem como os indicadores de resultados, a produção contratada, as regras de tramitação de pagamento e faturação, o regime de incentivos, os recursos humanos e os conceitos associados à prestação de cuidados continuados integrados.