Primeira alteração ao contrato n.º 117/2018, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 10, de 18 de janeiro de 2018, respeitante ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., assinado a 17 de janeiro e destinado à definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2018
