Louvor da Ministra da Saúde a todos quantos contribuíram para alcançar os bons resultados na vacinação contra o HPV

Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada de «Hospital Central da Madeira», até ao montante de 205 900 000,00 euros, sem IVA

Autoriza a celebração de um contrato-programa com a entidade denominada Associação para Pessoas com Autismo - “Os Grandes Azuis”, tendo em vista o apoio financeiro para a prestação de serviços de qualidade às pessoas com perturbações e atraso do desenvolvimento e autismo maiores de idade

Autoriza a alteração do contrato de subarrendamento não habitacional de duração limitada, celebrado no dia 3 de abril de 2018, entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e a entidade denominada Associação Atalaia Living Care (Associação de Solidariedade Social), do prédio urbano, localizado ao Sítio da Tendeira, Pico da Atalaia, 9125-114 freguesia do Caniço, município de Santa Cruz

Autoriza a celebração, entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e a entidade denominada Associação Atalaia Living Care, de um contrato de subarrendamento não habitacional de Duração Limitada com a Associação Atalaia Living Care (Associação de Solidariedade Social), do prédio urbano, localizado ao Sítio da Tendeira, Pico da Atalaia, 9125-114 freguesia do Caniço, município de Santa Cruz

Autoriza a celebração de um contrato-programa com a entidade denominada Associação para o Planeamento da Família (APF-Madeira), tendo em vista o apoio financeiro para a divulgação do Projeto “100 RiScOS”

Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2019, do prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro

Nomeia, pelo período de três anos, o Dr. António Jorge Andrade Gouveia Brazão, licenciado em medicina, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na Especialidade de Cirurgia Cardiotorácica, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., como Coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)

Autoriza a repartição dos encargos orçamentais previstos para o "HOSPITAL CENTRAL DA MADEIRA", processo n.º 48/2018, no valor global de € 205.900.000,00