Determina a suspensão da realização de provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres - DRETT, bem como de todos os exames para obtenção de certificações profissionais realizados na DRETT, com início a 4 de janeiro de 2021 e términus a 15 janeiro, atendendo à evolução da situação epidemiológica, provocada pela doença COVID-19, que impõe o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população