Mais de 4 mil antigos combatentes da Região Autónoma da Madeira (RAM) já usufruíram da diminuição do valor dos medicamentos, após a entrada em vigor da Portaria n.º 372-C/2024/1, de 31 de dezembro, que estabelece as condições de acesso a estes benefícios adicionais de saúde.

Uma medida que, tal como refere a presidente do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), Rubina Silva, foi, desde logo, “acompanhada pelo Governo Regional da Madeira como forma de dignificar e de reconhecer o sacrifício exigido a estes homens na guerra do Ultramar”.

Através desta nova medida, os pensionistas titulares do Estatuto do Antigo Combatente passarão a beneficiar de um apoio de 100% na comparticipação dos medicamentos, sendo assegurados 50% em 2025 e os restantes 50% a partir de 1 de janeiro de 2026.

Por sua vez, e de acordo com o estipulado na mesma portaria, os antigos combatentes não pensionistas têm direito a uma majoração para 90 % da comparticipação dos medicamentos psicofármacos.

De acordo com os dados estatísticos disponíveis, até à data, beneficiaram deste apoio 3.921 antigos combatentes pensionistas e 87 não pensionistas da RAM.

No conjunto dos 4.008 antigos combatente já beneficiados foram emitidas  12.073 prescrições, que corresponderam à dispensa de 37.201 embalagens. De referir que a maior parte das prescrições dizem respeito a antigos combatentes pensionistas, 12.064, através das quais foram dispensadas 37.190 embalagens.

No que se refere ao valor da comparticipação, de janeiro a março deste ano ascendeu aos 25.649 euros.

Para beneficiarem os pensionistas titulares do Estatuto do Antigo Combatente apenas têm de se dirigir às farmácias comunitárias e apresentar a prescrição médica eletrónica.

In Jornal de Notícias da Madeira, 17 de maio de 2025.