O Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE-IP-RAM), vai assegurar a realização de colonoscopias no setor privado, no âmbito do rastreio do cancro colorretal, ao abrigo de uma nova convenção para a prestação deste tipo de exame.

O Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE-IP-RAM), vai assegurar a realização de colonoscopias no setor privado, no âmbito do rastreio do cancro colorretal, ao abrigo de uma nova convenção para a prestação deste tipo de exame.

Esta medida que representa um importante passo na prevenção do cancro colorretal, doença que, de acordo com os últimos dados do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), é responsável por cerca de 150 novos casos na Madeira, sendo o segundo tipo de cancro mais prevalente na Região. 

Com o objetivo de diagnosticar cada vez mais cedo este tipo de neoplasia, foram formalmente instituídos os rastreios pelo SESARAM, EPERAM, estando o rastreio do cancro colorretal disponível em todos os centros de Saúde da Região, pelo que se torna fundamental a adesão da população a esta medida de prevenção.

Tendo por objetivo complementar a produção do SESARAM, EPERAM, relativamente às situações advindas dos rastreios realizados dentro da área da Gastroenterologia, o Governo Regional da Madeira vem, através da nova Convenção, reforçar as medidas de saúde pública com objetivo de detetar lesões precursoras do cancro do cólon e reto, ou seja, lesões que ainda não são cancro, mas que, se não forem tratadas podem evoluir para tal, sendo para isso essencial o exame de colonoscopia.

O acesso dos utentes do SRS-Madeira ao prestador aderente à Convenção para a realização de colonoscopias far-se-á mediante requisição do médico assistente do SESARAM, EPERAM, acompanhada de respetiva credencial de encaminhamento, sem custos para os mesmos, após sinalização no Rastreio do Cancro do Cólon e Reto de base populacional.

Deste modo, é assegurado o princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada, proporcionando ao utente um acesso à saúde com qualidade e em tempo útil, neste caso em particular no âmbito do rastreio do cancro colorretal, por forma a aumentar o sucesso e o custo-efetividade do tratamento destas doenças oncológicas, reduzindo a mortalidade e melhorando a qualidade de vida da população da Região Autónoma da Madeira.

A realização dos cuidados requisitados deve ser efetuada, obrigatoriamente, por médico aderente à Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos.

Para tal, está já a ser preparada a portaria que define o clausulado-tipo e respetivos anexos de convenção para a prestação de cuidados de saúde, na área de Gastroenterologia, pacote de colonoscopias, aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

De referir, que, atualmente, o Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM já apoia a realização destes exames no setor privado, assegurando o reembolso de parte do valor pago pelo utente. A este propósito, em 2024, o Sistema Regional de Saúde assegurou e apoiou mais de 4.500 colonoscopias, 2.363 colonoscopias das quais com reembolso direto aos utentes, através do IASAÚDE, IP-RAM.