Vacinação contra Neisseria meningitidis do grupo B de grupos com risco acrescido para doença invasiva meningocócica (DIM). Idade pediátrica (<18 anos)
Regras de comparticipação em despesas com Medicina Dentária/Estomatologia/Odontologia e Próteses Dentárias/Estomatológicas
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (>=18 anos de idade)
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (<18 anos de idade)
Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG
Autorização para o exercício de Enfermagem do Trabalho
Cessação da dispensa nos Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira de reagentes (tiras-teste) para pessoas com diabetes
Aplicação na Região Autónoma da Madeira do Regulamento de notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Deliberações do INFARMED nºs 22/CD/2014, de 20-02, e 55/CD/2014, de 09-05
Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Cuidados de Saúde Primários
Campanha de Vacinação contra a Gripe, com a vacina trivalente para a época 2015/2016