Autoriza a mobilidade, na modalidade de mobilidade intercarreiras, à trabalhadora Carla Patrícia Figueira da Silva Moura, detentora de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, Assistente Técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, para a categoria de Técnico Superior, para exercer funções de apoio técnico, na área das atribuições do Departamento de Saúde, Planeamento e Administração

Subdelega competências na Dra. Ana Cristina Fernandes Escórcio, Coordenadora da Unidade Técnico-Administrativa de Apoio à Contratualização da Unidade Operacional de Contratualização do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

Delega competências, com poderes de subdelegação e sem prejuízo de avocação e superintendência, no Dr. João Carlos Barros Mendonça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, abreviadamente designado IASAÚDE, IP-RAM

Designa para o exercício de funções de secretariado de apoio ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, abreviadamente designado, IASAÚDE, IP-RAM, de forma rotativa por períodos de 6 meses, a Coordenadora Maria Ivone Freitas de Castro Sá e a Chefe de Departamento Magda Maria Nunes Alves, com funções de coordenação e chefia na área administrativa

Subdelega competências na Dra. Betina Raquel Sousa Vieira, Coordenadora da Unidade Técnico-Administrativa de Reembolsos da Unidade Operacional de Contratualização, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

Subdelega competências na Dra. Ana Cristina Fernandes Escórcio, Coordenadora da Unidade Técnico-Administrativa de Apoio à Contratualização da Unidade Opera- cional de Contratualização, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

Delega determinadas competências conferidas ao Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, no domínio do internato médico, na Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE, Dra. Maria Tomásia Figueira Alves

Delega competências do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, Herberto Jesus, com poderes de subdelegação e sem prejuízo de avocação e superintendência, na Diretora da Unidade Operacional de Contratualização, Dra. Cátia Micaela Portela dos Santos Jardim

Nomeia, os licenciados Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, Ana Clara Vieira Mendonça e Silva e João Carlos Barros de Mendonça, nos cargos de Presidente, Vi-ce-Presidente e Vogal, respetivamente, do Conselho Diretivo do Instituto de Admi-nistração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, em comissão de serviço pelo perío-do de três anos, renovável por iguais períodos

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do assistente técnico, António Luís Vieira Pita de Abreu, do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM