Autoriza a alteração ao contrato-programa com o Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de reestruturação e beneficiação da Unidade B6-Santa Teresinha, do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família, no valor global de € 1.405.188,68
