Autoriza a celebração, entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e a entidade denominada Associação Atalaia Living Care, de um contrato de subarrendamento não habitacional de Duração Limitada com a Associação Atalaia Living Care (Associação de Solidariedade Social), do prédio urbano, localizado ao Sítio da Tendeira, Pico da Atalaia, 9125-114 freguesia do Caniço, município de Santa Cruz